terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CMAS SE REUNIU PARA FAZER BALANÇO DE 2011 E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2012...

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O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social esteve reunido na última quinta-feira, 22 de dezembro, na Sede dos Conselhos Municipais, para fazer um balanço sobre as ações e realizações dos Programas da Secretaria de Assistência Social e aprovar o plano de ação para o ano de 2012.
Participaram da reunião o Secretário Francisco Júnior (Conselheiro representante da SEMTHAS), o Secretário Romário Gomes (Conselheiro representante da Secretaria de Administração) Maria das Graças (Presidente do Conselho representante do Pastora da Pessoa Idosa),  Leila (Conselheira representante do Palácio da Sabedoria), Aparecida (Conselheira representante do Sindicatos do Trabalhadores Rurais) Francisca Joselita (Observadora representante da Pastoral da Pessoa Idosa) e Rivana Marinho (Assistente Social) que representou a Secretária Executiva Maria de Fátima que está de licença.
Quem abriu a reunião foi o Secretário Francisco Júnior, que aproveitou a ocasião para fazer uma prestação de contas das ações e realizações da Secretaria e do CRAS. O Secretário também aproveitou para aprovar o plano de ação da Secretaria e do CRAS, elaborado em conjunto com as coordenações e técnicos da SEMTHAS.
 
Vejam o que foi aprovado:
CRAS: Reuniões mensais com todos os beneficiários do Programa Bolsa Família, reuniões com os beneficiários que não cumprem as condicionalidades, capacitações, formação de novos grupos, atenção aos beneficiários do BPC, CRAS itinerante: Zona Rural e Bairros.
 
PETI: Continuação das atividades de Taekwondo; Artes, Música, Esporte e Lazer. Formação de um coral, aquisição de fardamento .
PRÓ-JOVEM: Encerramento das atividades do coletivo 2010/2011. Solicitação de um novo coletivo que terão atividades de: Música, artes, teatro, informática, Taekwondo, além de formação social e capacitações. Efetivação de Erick Valéria como Coordenadora do Programa. Abertura das inscrições para adolescentes de 15 a 17 anos que os pais são do Bolsa Família ou que estejam no Cadastro Único. Estes deverão procurar o CRAS.
 
IDOSOS: Manutenção das atividades do Projeto Conviver, ampliação do intercambio com outras cidades, capacitação, aulas de canto e teatro, assistência aos idosos da Zona Rural.
SEMTHAS: Manutenção dos convênios existentes com a ACCAS e o Palácio da Sabedoria. Gestão do Programa do Leite, Aquisição de um veículo, cursos de capacitações e apoio as empresas locais fortalecendo a empregabilidade do município, abertura de conta com CNPJ próprio, sendo o gestor e o ordenador das receitas e despesas do fundo, Secretaria nos Bairros, busca por banheiros para zona urbana e rural, acompanhamento das novas casas do Programa Minha Casa Minha Vida, promover capacitação para funcionários e conselheiros da Assistência, Acompanhamento do Selo Unicef Edição 2011/2012, realizar evento entre todos os conselhos municipais, fazer o plano de ação e o demonstrativo da SEMTHAS, acompanhar os informes e portarias do MDS, além de participar das reuniões do COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais).  
 
IGD (Índice de Gestão Descentralizada):  Primeiro foi feita uma prestação de contas dos recursos gastos desta rubrica e planejamento de como deverá ser gasto este recurso no próximo ano. Após foi mais uma vez reprogramado o saldo de aproximadamente R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para aquisição de um sistema de som para o CRAS. A compra foi aprovada desde 2009, mas várias licitações foram realizadas, no entanto o produto da forma que foi licitado não teve ganhador. O conselho deu até 31 de janeiro para a SEMTHAS realizar a compra na modalidade de dispensa de licitação.
 
Para 2012 o Conselho aprovou que os recursos do Índice de Gestão Descentralizada, IGD, deverão ser gastos com as seguintes despesas:
- Compras de equipamentos de informática e outros, que melhorem o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família;
- Com diárias para conselheiros se capacitarem ou participarem de encontros que tragam benéficas a gestão;
- Cursos de capacitação para beneficiários do Bolsa Família;
- Repasse para as Secretarias de Saúde e Educação no tocante a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família;
- Transporte;
- Ações de Divulgação que melhorem a transparência do Programa Bolsa Família e a Gestão Municipal de Asistência Social.

Ao final foi colocado em votação pela Assistente Social do Município o plano de providências encaminhado pela SETHAS para o CRAS de São José do Seridó. Segundo o órgão, o CRAS de São José do Seridó em suas ações no ano de 2010, não trabalhou as famílias com beneficiários do BPC. A Assistente Social Rivana Marinho, expos que em 2010 o CRAS de São José do Seridó trabalhou por 10 meses com recursos próprios, só sendo reconhecido pelo o Governo Federal no mês de novembro daquele ano, portanto o trabalho realizado com as famílias com beneficiários do BPC, só começou a ser feito em 2011, com visitas domiciliares e cadastros destes no Cadastro Único. Para 2012, a Técnica da SEMTHAS mostrou que está no plano de ação do CRAS formar grupo deste público. Ao final a justificativa foi aprovada por unanimidade.
Outro assunto que foi colocado ao final da reunião, foi quanto à revisão cadastral do programa Bolsa Família realizada no mês de novembro pelo o CMAS. Segundo o Secretário Touché, a revisão foi muito elogiada pelo Conselho Estadual, pela Coordenação do Programa a nível estadual, e pela CGU (Controladoria Geral da União). A revisão visa tirar do Programa Bolsa Família famílias que estão recebendo o benefício e não tem o perfil, e abrir vagas para famílias que estão na fila e realmente estão em situação de extrema pobreza.
 
“Fico muito triste quando vejo pessoas sem perfil  para o Programa Bolsa Família recebendo o benefício, enquanto famílias que estão em situação de insegurança alimentar, sem receberem. Infelizmente  tem muita gente que ainda não entendeu o que é Programa Bolsa Família, Programa este voltado apenas para as famílias em situação de vulnerabilidade.”
 
E completou:
 
“Tem gente que mente para conseguir o benefício, outros acham que por não ter uma renda declarada, carteira assinada, etc, tem direito ao beneficio, mas, não é bem assim, o Programa a cada dia fica mais criterioso, e a Polícia Federal além da CGU (Controladoria Geral da União), estão cercando o cerco aos que tentam nos enganar para se beneficiarem”

As reuniões do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) acontece uma vez por mês na Sede dos Conselhos Municipais, sito à Rua Elias Uchoa, S/N, Centro – São José do Seridó/RN.