CMAS SE REUNIU PARA APROVAR GASTOS DO IGD....

 

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Seridó, que tem como presidente o Sr. Gutemberg Araújo, se reuniu na última semana para aprovar gastos do IGD nos anos de 2009 e 2010. O presidente Gutemberg na ocasião foi representado pela sua suplente Elita Dantas Costa, representante da Colônia de Pescadores Z62. Estiveram também presentes os Conselheiros: José Roberto (SEMEC), Maria Da Guia (Nova Bonita), Francisco Júnior (SEMTHAS), Romário Gomes (Administração), Francisco das Chagas (STR E ACBPARAS).

O IGD-Índice de Gestão Descentralizada é um indicativo que varia de 0 a 1 e qualifica a gestão do município. Só recebem o recurso do IGD aqueles municípios que tiveram nota maior que 0,55. A nota média do município de São José do Seridó nos últimos 02 anos, tem variado entre 0,92 e 0,94, ou seja, um índice excelente.

Segundo o Secretário Francisco Júnior, no ano de 2009 o município recebeu de IGD algo em torno de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). Já em 2010, com a melhora e qualificação da gestão, este valor teve um acréscimo de R$ 1.000,00 (Um mil reais), sendo repassado pelo Governo Federal algo em torno de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).

A reunião foi aberta pela Assistente Social Rivana Marina que na ocasião substituiu a Secretária Executiva Maria de Fátima, que justificou sua ausência ao ser convocada. Aberta a reunião o Secretário Francisco Júnior, entregou as cópias das prestações de contas do IGD dos anos 2009 e 2010 aos conselheiros. O Secretário em sua explanação fez questão de detalhar cada despesa, mostrando que as mesmas foram gastas para melhorar a gestão.

”Mesmo tendo pedido a autorização do Conselho para usar este recurso antes, o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, exige que façamos esta prestação de contas, o que acho de suma importância, pois comprovamos ao CMAS que realmente utilizamos os recursos no que foi deliberado e aprovado”, disse o Secretário.

Além da aprovação das contas do IGD o Conselho também aprovou a criação da ICS (Instância de Controle Social) para o programa Bolsa Família.

“A ICS já existia só que ainda não tinha sido reconhecida em Ata. O CMAS aprovou e ainda elogiou o trabalho feito pela SEMTHAS, SEMEC e SMS, pois o nosso município tem um dos menores índices do estado de não cumprimento das condicionalidades”,  concluiu o Secretário Touché.

Fazem parte da ICS:

Francisco Júnior e Rivana Marina (Assistência Social)

Flávia Medeiros e José Roberto (Educação)

Igor Macedo e Tatiana Medeiros (Saúde)

Elita Dantas e Maria Da Guia (CMAS)

Maria do Socorro e Maria Da Guia (Beneficiárias)

Elizabeth Azevedo e Cilmária Costa (Conselho Tutelar)

Ao final o Secretário deu os últimos informes e a reunião foi dada por encerrada.

O CMAS fica na Sede dos Conselhos Municipais, na Rua Elias Uchoa, por trás da Câmara de Vereadores, e tem reuniões mensais sempre na última semana de cada mês, todos podem participar.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PETI CONHECERAM PROGRAMA ÁGUA DOCE...

Um grupo de crianças e adolescentes assistidos pelo programa de erradicação do trabalho infantil - PETI, estiveram na manhã desta segunda feira, visitando a comunidade Caatinga Grande - Assentamento Agrário Seridó.

Além da socialização entre crianças assistidas pelo PETI URBANO e o PETI RURAL a visita objetivou principalmente a visita in loco do projeto de Piscicultura desenvolvido na comunidade que é feito a partir dos resíduos do dessalinizador do projeto água doce, projeto este do Governo Federal desenvolvido na comunidade.

As crianças aprenderam que a água do rejeito utilizada no tanque criadouro de peixe serve como parte da alimentação do cardume. Os peixes são alimentados diariamente pelos cuidadores coordenados pelo assentado Cícero Martins, o Nanâ.

Estiveram acompanhando as crianças e adolescentes as monitoras Generina, Hilania, Erica, Fabíola, pela Primeira Dama Ilca Dantas, por Antonio Soares de Lira (Agente de proteção), coordenadora do programa Luciane Pereira e ainda das monitoras do Assentamento Lucineide, Joanete, além de outros colaboradores como o artesão Giva Medeiros.

GRUPO CONVIVER TEVE DIA VOLTADO AO LAZER...

O CRAS de São José do Seridó com o apoio da Primeira Dama Ilca Dantas, comemorou ontem, quarta feira, 23 de março, o dia internacional da mulher. A data é comemorada no dia 08 de março, mas como coincidiu com a comemoração do carnaval este ano, a equipe do CRAS e a Primeira Dama Ilca Dantas, comemoraram ontem no balneário do Sítio Escondido, município de São José do Seridó.

Pela manhã os idosos que fazem parte do Projeto Conviver da Zona Urbana e da Zona Rural, foram recebidos com um café da manhã.  Após o café várias atividades foram desenvolvidas, incluindo música ao vivo com Jó e Violão. Os idosos dançaram, tomaram banho de açude, jogaram baralho e participaram de algumas dinâmicas realizadas por Francisca Joselita, Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa no município. A presidente do FUMAC, Sra. Elza Ramos, prestigiou o evento acompanhando os idosos do Assentamento Seridó.

Já o Secretário Francisco Júnior, foi almoçar com os idosos acompanhado da Assistente Social Rivana Marina e do Coordenador do Cadastro Único Saul Bezerra.

"Atualmente cerca de 120 idosos frequentam o projeto que recebe todo o apoio do Governo Municipal. A primeira Dama Ilca Dantas, tem sido a madrinha do Conviver e uma das responsáveis direta pelo o sucesso do Projeto", disse o Secretário.

CHB COMEÇA A CONSTUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA...

A CHB- Companhia Habitacional Brasileira começou nesta semana a construção das 30 casas do programa “Minha Casa Minha Vida” no nosso município. As casas serão construídas na Av. Manoel Theodoro no Bairro Liberdade.  É bom ressaltar que os beneficiários já foram escolhidos num processo que aconteceu no começo do ano passado. Quem quiser saber quem são, e como aconteceu o processo, basta ir até a prefeitura municipal.

A SEMTHAS lembra que não existe mais o cadastro só para habitação, que todos com renda familiar até dois salários mínimos, podem e deve fazer o cadastro único, cadastro válido pra todos os programas do Governo Federal. Vale lembrar também, que está acontecendo o recadastramento para aquelas pessoas inscritas no cadastro único. Até terça-feira, 29 de março, o recadastramento está sendo feito dos titulares do cadastro que começam pela letra “A”.

Para maiores informações, procure a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

COMISSÃO INTERSETORIAL SE REUNIU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA...

A comissão intersetorial do Governo Municipal composta por representantes da Educação (Flávia Medeiros e José Roberto), Saúde (Francisco Igor e Tatiane Medeiros) e Assistência Social (Francisco Júnior e Rivana Marina), se reuniu na manhã desta sexta-feira, 18 de março, na Secretaria de Educação.

A pauta da reunião foi o acompanhamento do Plano de Ação Selo Unicef Edição 2009/2012 e as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Segundo os integrantes da comissão, o município vem acompanhando o Plano que foi desenvolvido durante o fórum comunitário no ano passado, como também as famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família.

“Temos feito reuniões periódicas para acompanhar e desenvolver ações que foram levantadas no fórum comunitário. Observamos que muitas delas foram contempladas no período que o Rondon esteve no nosso município e outras destas ações são contínuas, e por isso fazemos sempre analises e supervisionamos o Plano”, disse o Secretário Francisco Júnior que acrescentou:

“Durante a reunião fizemos um calendário para desenvolver algumas ações como: Palestras, cursos profissionalizantes, audiências públicas, levantamentos, etc., tudo para o município seguir forte rumo a conquista do Selo Unicef em 2012.”

A comissão intersetorial também acompanha a gestão do Programa Bolsa Família e esta intersetorialidade tem rendido bons resultados segundo o Secretário.

“Graças à intersetorialidade que une Saúde, Educação e Assistência, conseguimos localizar todas as famílias que fazem parte do Cadastro Único, sendo o único município no Seridó a realizar em 2010 o recadastramento em 100%. Outro índice bastante interessante é que em média apenas 10 famílias num número de 430 beneficiadas com o Bolsa Família, não cumprem as condicionalidades, e isto se deve ao empenho destas três Secretarias acrescentando também o trabalho do CRAS”, concluiu.

Após a reunião os integrantes da comissão anunciaram que estão desenvolvendo um programa de rádio e em breve também um blog. A previsão já é para ambos começarem no mês de abril.

PRESTAÇÃO DE CONTAS...

Dizem no Brasil que o ano começa só depois do carnaval, mas, desde o começo do ano temos trabalhado muito, inclusive reduzindo nosso período de recesso de 15 para apenas 07 dias e os motivos relaciono alguns abaixo.

O ano começou com nossa equipe técnica passando por algumas alterações devido ao concurso público. O cadastro único tem como Coordenador Saul Lincoln e nossa Assistente Social agora é Rivana Marina. Sem querer desmerecer o trabalho realizado pelos antigos colegas, estou bastante satisfeito com o trabalho de ambos, e também por saber que como são funcionários efetivos, darão continuidade ao trabalho que começamos a realizar em 2009, pois como eu costumo dizer “Eu estou Secretário” e quando eu sair, eles darão continuidade as coisas boas que começamos.

Mas a renovação não caba por ai, pois em breve estaremos realizando um processo seletivo para: Psicóloga(a) e Assistente Social do CRAS, e para monitoras(es) dos Programas Sociais, o edital deverá sair em abril.

Ainda no mês de janeiro, sentamos com a nossa equipe e elaboramos o “Plano de Ação” para 2011 e 2012. Este plano é o planejamento de todas as ações que desenvolveremos neste e no próximo ano, ou tentaremos desenvolver, já que o mesmo precisa de recursos das três esferas governamentais, mas, pelo menos planejamos.

Em fevereiro, foi à volta dos nossos programas sociais que voltou com uma novidade: A inauguração do Projeto Conviver no Assentamento Seridó.  Não podemos esquecer das diversas oficinas e palestras que realizamos em parceria com o Projeto Rondon. Outra ação que está sendo desenvolvida é que estamos levando nas sextas-feiras o CRAS até o Assentamento, a ideia chama-se “CRAS Itinerante”. É bom ressaltar que este ano já começamos a oferecer várias novidades nos programas como: Artes marciais no PETI com Gebson, aulas de música tanto na Zona Urbana com na Zona Rural com o maestro Fernando , aulas de artes com Giva, e vem muito mais por ai.

Agora em março realizamos várias atividades com os idosos a começar pelo o “Carnaval da Terceira Idade” que na quinta-feira, 03 de março, ganhou as ruas da nossa cidade e foi um sucesso. Também comemoramos no Sítio Escondido o dia da mulher com muitas atividades durante todo o dia.

Neste mês de março começamos o recadastramento do Cadastro Único. Também nos reunimos com os representantes da saúde e da educação para discutirmos e avaliarmos como estamos rumo ao Selo Unicef Edição 2009/2012, e chegamos a conclusão que estamos bem, mas, que é um trabalho contínuo e que não devemos parar.  Outra pauta importante foi quanto ao acompanhamento das famílias que são beneficiárias do Programa Bolsa Família, pois o nosso município vem sendo bastante elogiado pela gestão que está fazendo, inclusive pela Coordenadora do Programa no estado Rosângela Medeiros. Para se ter uma ideia dos resultados de 430 famílias apenas 08 no mês de março descumpriram as condicionalidades da saúde, por sua vez, já foram chamadas no CRAS e serão acompanhadas pelas técnicas do Centro de Referência.

Realizamos hoje, dia 25 de março, a reunião mensal do Conselho Municipal de Assistência Social e deliberamos sobre a criação de uma ICS (Instância de Controle Social )para gerir o Programa Bolsa Família, esta é composta por membros da Educação, Saúde, Assistência, Conselho Tutelar, Beneficiários e representantes da Sociedade Civil. Nesta reunião também o CMAS avaliou as prestações de contas do IGD dos anos de 2009 e 2010. 

Pra finalizar a área de Assistência Social, o Prefeito Jackson Dantas já encaminhou a Câmara de Vereadores à criação dos Conselhos: Conselho de Habitação e o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.  

Já na área de habitação temos uma boa notícia e uma má notícia. A boa notícia é que as 30 casas do “Programa Minha Casa Minha Vida” começaram a ser construída, a má, é que a 2ª parcela do Programa Cheque Reforma, talvez não seja mais liberada pelo o Governo Estadual.

Já na área de trabalho, temos boas notícias. A primeira é que iremos ter um dia de “Ação Global” e festa à noite na Praça de Eventos, comemorando o Dia do Costureiro. A iniciativa é uma parceria FIERN através do SESI, Industrias Têxteis do Município e Governo Municipal. Também teremos de 13 a 16 de junho o Programa “Cozinha Brasil” uma semana de cursos de culinária grátis para a população. E por último, no dia 08 de abril, estaremos levando uma caravana de alunos que fizeram cursos do SENAI no ano passado para um evento em Caicó. Na oportunidade os mesmos receberão seus diplomas.

Ufa, viu como é muita coisa as atribuições de um Secretário Municipal, e as coisas que relacionei acima são coisas que me lembrei de cabeça, sem contar minhas atribuições como Conselheiro Estadual, Membro do COEGEMAS, Diretor Escoteiro, Blogueiro, Pai, Namorado, enfim, faço tudo isso o que faço, pois amo tudo que faço!

Por: Francisco Assis dos Santos Júnior - Gestor da SEMTHAS.

COMEÇOU O RECADASTRAMENTO 2011...

 

Começou na manhã desta quarta-feira, 23 de março, o recadastramento para os programas sociais do Governo Federal.Esta semana a SEMTHAS está fazendo o recadastramento dos beneficiários que começam pela letra “A”. Vale lembrar que não só os beneficiários do Programa Bolsa Família precisam atualizar seus dados, todas as pessoas que possuem cadastro único deverão ter suas informações atualizadas.

O recadastramento acontece de dois em dois anos e o município de São José do Seridó no ano de 2009 realizou seu recadastramento em 100%, emancipando mais de 200 famílias que tinham direito ao benefício e antes não recebiam por falta de atualização de suas informações.

A previsão é que em 06 meses o recadastramento seja concluído em 100%. Não deixe de atualizar seus dados e lembrem-se: O recadastramento não é só para os beneficiários do Programa Bolsa Família, e sim, para todos os Programas Sociais como: Habitação, Cisternas, Agricultura Familiar, Luz para todos e todos os outros programas do Governo Federal.

Para maiores informações procure a Prefeitura Municipal.